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19 de Setembro de 2019

Aumentos dos Planos de Saúde Individuais em 382 % nos últimos 18 anos põem em dúvida sistema da ANS para controle de preços

Zoboli & Zuza Advogados Associados
há 3 meses

Conforme divulgado pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em maio de 2019 na Nota Técnica nº. 54, considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), constatou-se que a taxa de inflação acumulada em 18 anos nos Planos de Saúde Individuais e Familiares, foi de 382%, muito superior à taxa de inflação geral (208%), e também superior à taxa de inflação específica do setor de saúde (180%),o que, problematiza a metodologia de cálculo de reajuste dos planos individuais e familiares, definida pela ANS.

Temos, portanto, que o aumento na mensalidade dos planos de saúde individuais e familiares foram quase o dobro (x 1,83) da inflação geral e mais que dobro (x 2,12) da inflação do setor médico.

Tal estudo do IPEA mostra que a inflação média anual foi de 5,96 % enquanto o aumento do preço dos Planos de Saúde teve média anual de 8,71 %

Tais dados botam em dúvida o sistema de regulamentação de preços do setor, que no caso dos planos individuais e familiares é o mais rígido, pois regulamentado pela ANS, que divulga e fiscaliza os índices máximos de reajustes anuais, saiba mais nosso artigo “Entenda o reajuste anual das mensalidades dos Planos de Saúde Individuais”.

Tal fato, inclusive, motivou em dezembro de 2018, a adoção pela ANS de nova fórmula para calcular a variação de preços do setor, para melhor regulamentar o índice máximo de aumento possível dos planos de saúde individuais e familiares, contudo, não há garantia de êxito, ou esperança de que os aumentos fiquem dentro ou abaixo do índice de inflação geral.

Lembrando que o ultimo índice anual máximo de aumento permitido pela ANS, foi de 10% a ser aplicado aos Planos de Saúde Individuais e familiares no período compreendido entre maio de 2018 e abril de 2019.

Nos últimos 7 anos a média de reajustes autorizados pela ANS é de 11,04 %. Sendo que os ajustes autorizados pela ANS, ano a ano desde 2000, podem ser encontrados no site da ANS. Enquanto a média de inflação anual foi de 5,96% conforme consta no estudo do IPEA.

Assim, questiona-se se a nova fórmula da ANS será capaz de resolver o problema dos aumentos excessivos nos preços.

Ademais, os Planos de Saúde Individuais e Familiares representam apenas 20% (vinte por cento) do mercado, o restante dos consumidores 80% (oitenta por cento) estão em planos coletivos.

Já nos planos coletivos não há regulação pela ANS, sendo que o reajuste é dado pelo contrato, e ao que parece, é o maior vilão quando se falar em aumentos abusivos, representando a maioria das demandas judiciais que visam a revisão de preços. Saiba mais sobre os amentos do Planos Coletivos no nosso artigo “Entenda o reajuste anual das mensalidades dos Planos de Saúde Coletivos”.

  • Considerações Finais

O Estudo divulgado pelo IPEA demonstra de forma clara que o sistema atual de controles de preço realizado pela ANS não funciona com forma de regulamentação do setor, uma vez que os aumentos chegam a ser maiores que o dobro da inflação no setor médico no período e quase o dobro da inflação geral.

Embora a ANS tenha recentemente adotado novas regras para o reajuste de planos individuais e familiares, tais regras ainda são questionáveis, ademais, tais planos representam apenas 20 % dos planos ativos, e os 80 % dos planos restantes são coletivos, cuja regulamentação continua a mingua, sendo feita livremente pelas operadoras, valendo o que consta em cada contrato.

O Poder Judiciário tem atuado frequentemente para coibir abusos nos aumentos das mensalidades tanto de planos individuais quanto de planos coletivos e, por ora, parece que as demandas não diminuirão, ante a deficiência da ANS na contenção do aumento desenfreado dos Planos de Saúde.

Não deixe de consultar um advogado gabaritado para resolver seus problemas com planos de saúde

Saiba mais sobre seus direitos. Mais informações e artigos em nosso Blog:

Texto escrito pelo Dr. Diego dos Santos Zuza, advogado e sócio de Zoboli & Zuza Advogados Associados.

13 Comentários

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Sou médico, e explico os motivos do encarecimento dos planos de saúde e falência de diversas operadoras.
Inicialmente, a evolução da medicina no que tange a complexidade de aparelhos; há trinta ou vinte anos atrás não existiam aparelhos de imagem de tomografia computadorizada nem de ressonância magnética, era só o RX, e alguns exames de laboratório.
Atualmente a imensa oferta de exames complementares e a divulgação dos mesmos pelos meios de comunicação e internet, fazem com que a solicitação de exames que não existiam quando os planos de saúde foram criados, sejam solicitados atualmente, muitas vezes sem os critérios suficientes para o atendimento do paciente. Solicita-se exames também para provar o que o paciente não tem = medicina defensiva.
O governo não cumpre na sua essência, a Constituição Federal, onde diz que a saúde é um direito do cidadão. Como não consegue atender a população, transferiu parte dessa obrigação à Saúde Suplementar, que cobra por um atendimento que deveria ser dado pelo governo, com o dinheiro arrecadado pela enorme quantidade de impostos que a população brasileira paga.
O preço de novos medicamentos do grupo dos BIOLóGICOS, incompráveis pelo cidadão, pois vários custam em torno de cem mil reais por ano, são impostos judicialmente para serem fornecidos pelo governo ou pelas operadoras para os pacientes que devem fazer o uso dos mesmos. Alguns medicamentos, custam mais de dois milhões a aplicação mensal ou quinzenal, e judicialmente, as operadoras são obrigadas a bancarem essas despesas.
Somem a isso, as sessões de fisioterapias para pacientes neurológicos, a obrigatoriedade do atendimento domiciliar a pacientes e outras imposições criadas pela judicialização da medicina, como a obrigação da realização de contratos do "Plano Familiar" das operadoras somente para o doente, e não para a família toda (que diluiria o custo do tratamento da pessoa doente, pelos saudáveis que não usam o plano), o envelhecimento da população, e diversos outros fatores que os advogados bem conhecem quando atendem os processos de solicitação de atendimento que fogem do contrato inicial das operadoras
Os contratos deixaram de ter finalidade, pois o que foi acordado, não é cumprido, impossibilitando às operadoras dos planos de saúde de planejarem os gastos, pois a cada seis meses, novas imposições são feitas a elas pelo órgão regulador (Anvisa), aumentando as obrigações de atendimento além do que foi assinado no contrato inicial, mais as imposições dos juízes, para os atendimentos de doenças e fornecimento de medicamentos que não constavam no contrato assinado alguns anos (ou meses) antes. continuar lendo

Também sou médica e não há qualquer transparência nas contas das operadoras de saúde, prova é que como sobra dinheiro, e muito, pagam por palestras, eventos para poucos, anúncios milionários, glosas,... continuar lendo

Quanto a não respeitar contrato te pergunto se eles ao pagarem a conta o fazem com correção ?Como se sabe se está tudo de acordo???? Se negam a pagar em dobro em orgãos duplos !!!!!!! Fora quando a instituição prestadora cobra por absurdos matemáticos , tipo oxigênio incompatível com tempo de uso, e eles pagam.... Ora muito fácil, irão tirar a diferença dos usuários...
Assim nem a ANS e muito menos as operadoras de planos de saúde são inocentes e se defender judicialmente , além de um direito, é o único caminho... continuar lendo

"controle de preços"

Algum advogado consegue resolver esse problema (fazer o estado para de intervir no mercado)?

youtube.com/watch?v=QwBaqYogHFQ continuar lendo

Essa Ans e uma fraude.
Os planos saúde alegam aumento custos exames e procedimentos medicos. Que na maior idade o plano e usado com mais frequencia.

Ora quando as pessoas estao jovens o recolhimento e limpo e somente casos acidentes e doencas graves podem pegar em cheio os mais jovens.
Mas na geral os planos so vao ser usados na maior idade.
Se esquecem que antigamento um exame sangue completo custava 400 hoje custa 90.
Uma ressonancia magnetica perto dos 3mil Hoje 700. E por vai.
Essa agencia ans e um orgao sem credito e nao pensem que o judiciario esya do nosso lado porque nao esta. continuar lendo

Roberto Marinho que e hoje secretario da previdência social, quando deputado ano passado elaborou projeto que as pessoas com maior de 60anos teriam que ter uma tabela aumento separado dos demais. Vejam quem hoje foi colocado na Previdência Social. Presidente Bolsonaro muito cuidado com esse dai. logo logo vai dar roulo dele com essa Ans. continuar lendo

Realmente é verdade o alto aumento dos planos de saúde e na hora que precisa é necessário ir pra justiça fazer valer os direitos de contrato. No último dia 9/6/2019 precisei constituir advogado pra fazer valer meu direito diante UNIMED NOVA IGUAÇU. QUE NEGOU TROCA DE NEURO ESTIMULADOR Q FAÇO USO DESDE 2003. Em 2012 e 2019 tive minha vida em risco por negativa do plano de saúde por economia. E meu médico disse Dr Eduardo Barreto foi sugestionado fazer outro procedimento. 18anos de Unimed Nova Iguaçu negou procedimento. Minha vida teve risco em prol da ganância. Precisa ter maior vigilância nas autorizações negadas. Rosângela M OVIDIO a disposição continuar lendo