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Zoboli & Zuza Advogados Associados
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(75)Zoboli & Zuza Advogados Associados
Comentário · há 8 meses
Zoboli & Zuza Advogados Associados
Comentário · há 8 meses
Apenas a título de esclarecimento
O que a lei proíbe é a discriminação racial ou devido à cor da pele.
A isonomia é um valor Constitucional valorizado em todo Mundo Democrático.
Quanto ao nome das ideologias, Comunismo, Nazismo ou Socialismo, isso pouco importa.
A final de contas, o Partido Nazista era autodenominado como Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães.
Se um Comunista, Progressista ou adepto a qualquer outra ideologia praticar ou incentivar discriminação, será condenado com base na mesma Lei n. 7716/89.
Note-se que o ato de discriminar é o que é penalizado, e não uma ideologia específica.
O que a lei proíbe é a discriminação racial ou devido à cor da pele.
A isonomia é um valor Constitucional valorizado em todo Mundo Democrático.
Quanto ao nome das ideologias, Comunismo, Nazismo ou Socialismo, isso pouco importa.
A final de contas, o Partido Nazista era autodenominado como Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães.
Se um Comunista, Progressista ou adepto a qualquer outra ideologia praticar ou incentivar discriminação, será condenado com base na mesma Lei n. 7716/89.
Note-se que o ato de discriminar é o que é penalizado, e não uma ideologia específica.
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