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Publicações

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Diego Zuza Sociedade Individual de Advocacia

Artigo · há 4 anos

Comentários sobre a decisão do STJ sobre a “taxatividade” do rol da ANS

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Há pouco menos de um mês atrás, em 8 de junho p.p., a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão que vale como um precedente importante quanto ao direito dos planos de...

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Diego Zuza Sociedade Individual de Advocacia

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Diego Zuza Sociedade Individual de Advocacia

Artigo · há 6 anos

Exibir ou Publicar uma suástica é crime?

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Os males do nazismo infelizmente ainda continuam presentes no ideário das pessoas, de maneira que o Estado, até hoje, ainda visa impedir a propagação de seu ideário e simbologia. Embora o tema de...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 11%

Direito do Consumidor, 11%

Direito Administrativo, 11%

Direito Tributário, 11%

Comentários

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Diego Zuza Sociedade Individual de Advocacia

Comentário · há 3 anos

Tive bens danificados pela chuva, posso processar o Município?

Diego Zuza Sociedade Individual de Advocacia · há 7 anos

A única maneira de receber alguma valor da Prefeitura pelos danos materiais sofridos é por meio de processo judicial. Essas questão das comportas deve estar bem documentada pra fundamentar o pedido e conversar o juiz a condenar a Prefeitura.

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Diego Zuza Sociedade Individual de Advocacia

Comentário · há 6 anos

Motorista embriagado tem direito à indenização do Seguro?

Diego Zuza Sociedade Individual de Advocacia · há 7 anos

Boa noite,

Agradecemos pelo comentário e pelo elogio.

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Diego Zuza Sociedade Individual de Advocacia

Comentário · há 6 anos

Exibir ou Publicar uma suástica é crime?

Diego Zuza Sociedade Individual de Advocacia · há 6 anos

Agradecemos o comentário doutor,

A intenção é apenas lembrar que existem dispositivos regulando tal tipo de conduta em nosso ordenamento jurídico.

A análise é apenas propedêutica, lógico que a intenção não é fazer uma monografia sobre o tema.

O tema é rico e pode ser abordado por diferentes ângulos, inclusive o histórico. Embora o passado histórico do símbolo não tenha o condão de tirar a validade ou a vigência da lei.

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Recomendações

(248)

L

Comentário · há 5 anos

O que é e como funciona a Adoção Unilateral

Diego Zuza Sociedade Individual de Advocacia · há 6 anos

Olá, a adoção unilateral só serve para casos em que o adotante possua algum relacionamento (casamento/ união estável) com o outro genitor? Ou é possível a adotante ser alguém que ajudou a criar o menor e quer pleitear a adoção unilateral, porém não tem relacionamento com o genitor?

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Comentário · há 6 anos

O que é e como funciona a Adoção Unilateral

Diego Zuza Sociedade Individual de Advocacia · há 6 anos

Sou filho adotado e estou pleiteando o reconhecimento do vínculo biologico do meu suposto pai, ocorre que o mesmo se esquiva da realização de DNA e então muito provavelmente vou ter que juntar provas de que o mesmo seja o suposto pai biologico pois diante da recusa der DNA se pressupõe a paternidade incluir com direito a dois pais biológicos em certidão de nascimento ou seja receberei herança de dois pais biológicos.

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Marcus Monteiro

Artigo · há 4 anos

[STJ] Posicionamento permite a Restituição de Valores a quem comprou Imóvel nos últimos 05 anos

Ao adquirir um imóvel é obrigação tributária do comprador o pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI. Trata-se de um tributo de competência do município, que costuma variar...

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